Empresas investem mais em programas anticorrupção após a Lava Jato
O combate à corrupção pelas autoridades e o contexto da Operação Lava Jato está motivando empresas a reforçar seus programas de compliance, conjunto de condutas para garantir a conformidade da instituição com leis e regulamentos externos e internos. Esse é um dos resultados de pesquisa realizada pela Amcham (Câmara Americana de Comércio) com 130 executivos de […]
Rio passa a exigir compliance de fornecedores
Criminalista defende a medida, que acaba de entrar em vigor, para se resguardar de possíveis punições previstas na Lei Anticorrupção Enquanto o movimento de combate à corrupção se espalha por países tão diversos como Brasil, Coreia do Sul e, agora, Arábia Saudita, os programas de compliance avançam no mundo. Não foi a tempo dos preparativos […]
O dilema das empresas brasileiras na adoção de Programas de Integridade
A Lei Anticorrupção nº 12.846/2013 foi criada com o intuito de regular os relacionamentos entre empresas privadas e a administração pública, através do estabelecimento de mecanismos e procedimentos de monitoramento contínuo, visando mitigar ou minimizar as possibilidades de corrupção. O conjunto desses mecanismos e procedimentos compõem o chamado Programa de Integridade. Segundo o Ministério da […]
Rio de Janeiro torna compliance obrigatório em contratação pública
O Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta quarta (18/10/2017), a Lei nº 7.753/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas contratadas pelo poder público deverão formular um Programa de Integridade contra a corrupção nas novas contratações com valores acima de R$ 1,5 milhão para obras e serviços de engenharia e R$ 650 mil para […]
Ética: a necessidade empresarial do século XXI
A ética pressupõe que todos terão boas condutas, sobretudo quando não estiverem sendo vigiados e monitorados Proteger os ativos tangíveis de uma empresa é muito mais fácil do que proteger seus ativos intangíveis, como sua credibilidade e reputação. Aquilo que depende da conduta humana é muito mais complexo. Por isso, a necessidade de desenvolver a […]
Escritórios de advocacia também terão de implementar mecanismos de integridade
A Lei 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa, aplica-se a todas as empresas, indistintamente, impondo severos riscos para a sustentabilidade das organizações. Além das penalidades serem pesadíssimas, adotou-se o princípio da responsabilização objetiva. Em função disso, a preocupação do empresário não deve se limitar às ações de seus funcionários, pois basta um […]
Integridade e ética na gestão esportiva
Orçamentos robustos, patrocinadores, financiadores e parceiros nos setores público e privado, inserção esportiva e relações comerciais em todo o mundo, milhares de sócios e milhões de torcedores tornam a administração de um grande clube uma das tarefas mais complexas de uma Gestão Corporativa. Soma-se a este cenário uma exigência cada vez maior da sociedade em […]
Instituições bancárias deverão seguir regras de compliance
O Banco Central – BC publicou a Resolução nº 4.595/2017, que regulamenta a política de conformidade – compliance – aplicável às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. A norma, porém, não se aplica às administradoras de consórcio e às instituições de pagamento, que devem observar a regulamentação emanada do BC, no exercício de […]
Pacto pela integridade
Queremos passar de 7% para 10% da participação brasileira no mercado agro internacional em cinco anos Queremos passar de 7% para 10% da participação brasileira no mercado agro internacional em cinco anos A Operação Carne Fraca nos trouxe algumas lições, mostrando que serão necessárias ações enérgicas para mitigar o “dano” causado a imagem, não só […]
Alinhamento corporativo para o tratamento de riscos
No ambiente corporativo os riscos de compliance podem ser muitos, dependendo da área de atuação da empresa: tributários, trabalhistas, fraudes e corrupção, ambientais, entre outros. Para que a organização não assuma desnecessariamente esses riscos que, dependendo do caso, podem significar a extinção compulsória da pessoa jurídica, é mandatória a implantação de um programa de integridade, […]