É senso comum que o líder organizacional precisa dar o “tom” da conversa para os assuntos sobre a conformidade com leis e regras, com o objetivo de que a empresa não se envolva em casos de corrupção. No entanto, esse “tom” vai muito além do líder dizer as coisas certas. Ele precisa estar verdadeiramente comprometido e em conformidade com as regras.
A conformidade pode ocasionalmente ser vista como uma prioridade que compete com o alcance das metas financeiras. Uma das tarefas prioritárias para o líder corporativo é garantir que esses dois elementos nunca concorram entre si, mas que eles coexistam sinergicamente. Um posicionamento firme da liderança é necessário para garantir que os objetivos de conformidade sejam alcançados sem o risco de acabarem prejudicados por objetivos concorrentes. O que é mais importante, estar em conformidade com as leis e regras vigentes ou maximizar os lucros e fazer “vistas grossas” às mesmas leis e regras?
O comprometimento da liderança pode ser demonstrado através da adoção de uma ou mais das seguintes ações:
- Contratar um profissional dedicado para assumir a função de responsável por assuntos de Conformidade e que tenha relacionamento direto e independente com a Diretoria. Os cargos associados a esse perfil profissional, geralmente são conhecidos por Gerente de Compliance, Chief Compliance Officer (CCO), Gerente de Governança, entre outros.
- Criar um Comitê de Ética com funcionalidade transversal na empresa e que seja responsável por promover internamente e monitorar continuamente o Programa de Integridade. Esse Comitê poderá também fazer o monitoramento de transações de negócio que envolvam alto risco;
- Participar da seleção e treinamento de gerentes e conduzir as agendas sobre anticorrupção;
- Criar um canal 0800 independente para receber o reporte de irregularidades e prover os métodos para sua promoção, através de eventos, pôsteres, cartazes, etc.
- Assumir a condução das ferramentas de controle, tais como as definições dos termos dos Códigos de Ética e Conduta e requisição por auditorias independentes para regular ações de áreas da empresa que estejam mais expostas a riscos envolvendo situações de corrupção;
- Aprovar e dar suporte a todas as publicações da empresa relacionadas a prevenção de situações que envolvam corrupção;
- Encorajar o diálogo transparente para garantir a disseminação efetiva das políticas e dos procedimentos de anticorrupção aos funcionários;
- Acompanhar de perto as situações de falhas não intencionais ocorridas, realizadas por terceiros ou parceiros de negócios;
- Demonstrar presença e liderança nas mídias relevantes, para articular os esforços da empresa com o Programa de Integridade, além de demonstrar comprometimento na luta contra a corrupção;
- Permanecer inteiramente envolvido nas decisões críticas.
O comprometimento do líder organizacional com a conformidade pode ser articulado sinteticamente em três palavras: liderança, propriedade e responsabilidade. Se ele não adotar firmemente esses três conceitos, os melhores esforços dele em direção à conformidade correm um sério risco de ser em vão.
Eduardo Amaral
CEO & Co-founder – Eticca Compliance
